Bem, primeiramente não podemos deixar de pensar na fonte de onde emana todas as leis: a Constituição. Há normas sobre a seguridade social (conceito que envolve saúde + assistência social + previdência social) espalhadas por toda a Constituição, mas sem dúvida as principais disposições estão nos artigos 194 a 204. Dentre estes artigos, sugiro uma leitura mais atenta do art. 201, que trata da Previdência Social.
Mas sem dúvida alguma, a Lei 8.213/91 é o carro-chefe do concurso, pois é ele que instituiu o plano de benefícios da previdência social. Desta forma, tanto os médicos peritos quanto os técnicos do seguro social vão atuar diretamente com esta lei e, por consequência, será objeto de muitas questões.
A Lei 8.212/91, que instituiu o plano de custeio da previdência social, também tem seu peso na prova. Geralmente, questões que envolvem o salário-de-contribuição dos segurados e situações deste natureza advém de lá. Mas em dúvida terá importância menor que a Lei 8.213/91.
O Decreto 3.048/99, que regulamentou as leis acima, serve como um aprofundamento da matéria. Basicamente, tudo que é visto nas leis encontra-se, também no decreto, mas com um nível de detalhamento maior.
Finalmente, a Instrução Normativa INSS/PRES nº 45/2010, é o “manual” de operações do INSS e é seguida por todos os técnicos do seguros social em seu dia-a-dia. Aqueles que pretendem ter um nível de preparação diferenciada, que possuem tempo disponível, podem agregar muito valor ao conhecer o passo-a-passo da interação INSS x Segurado. Na Instrução Normativa os principais conceitos são trazidos de uma maneira bem didática, pois deverá ser acessível a todos aqueles que não possuem formação jurídica.
Para que se tenha uma ideia de como os temas foram cobrados nos últimos concursos, procuramos fazer uma pequena divisão das questões em alguns grupos de assuntos principais, conforme segue abaixo:
a) Princípios da Seguridade Social (Assistência, Saúde e Previdência);
b) Segurados;
c) Dependentes;
d) Filiação e Inscrição;
e) Qualidade de Segurado;
f) Carência;
g) Salário-de-Contribuição;
h) Salário de Benefício e Renda Mensal Inicial;
i) Prestações;
j) Outros assuntos.
Nos últimos três concursos, a maioria das questões versava sobre os temas de “a” a “i”. “Outros assuntos” foram abordados com maior intensidade no concurso de 2003, organizado pela CESPE, em que vários temas sobre a arrecadação/fiscalização de contribuições foram cobrados. Porém, é importante ressaltar que dificilmente a banca examinadora teria o mesmo comportamento na próxima prova, porquanto quase toda a parte de arrecadação e fiscalização das contribuições sociais foi repassada para a Secretaria da Receita Federal do Brasil, com a chamada Lei da Super Receita (Lei 11.457/07).
A tendência, em minha opinião, é que a parte de Custeio da Seguridade Social (lei 8.212/91), se for exigida no próximo edital, responda por um mínimo de questões na prova.
Exemplificando o que acabei de dizer, se analisarmos a prova do último grande concurso do INSS, realizado em 2008, organizado também pelo CESPE/UNB, temos o seguinte panorama:
a) Princípios: nenhuma questão
b) Segurados: 10 questões
c) Dependentes: 05 questões
d) Filiação e Inscrição: 01 questão
e) Qualidade de Segurado: 04 questões
f) Carência: 05 questões
g) Salário-de-Contribuição: 07 questões
h) Salário-de-Benefício: nenhuma questão
i) Renda Mensal Inicial: 01 questão
j) Prestações: 35 questões
k) Outros assuntos: 02 questões
Total de conhecimentos específicos: 70 questões
É importante ressaltar que não se trata de uma divisão rigorosa dos temas, já que as questões do CESPE, por vezes, abordam vários temas concomitantemente. De qualquer modo, mesmo sem aplicar um rigor matemático, a divisão dos assuntos feita acima permite observar com algum grau de certeza quais foram os conteúdos mais abordados pela banca examinadora.
Veja que a esmagadora maioria das questões foi baseada na Lei 8.213/91, o que é um excelente ponto de partida para você elaborar sua estratégia de estudos, concentrando esforços para o fortalecimento seus pontos fracos e aprimorar seus pontos fortes!
Nunca se esqueça desta dica importante: em concurso público é importante saber priorizar os conteúdos, o que certamente otimizará muito seus estudos!
Por Lucas Pavione
Fonte: atualidadesdodireito.com.br
